TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Supermercado indeniza por acusação

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Arresto não se confunde com penhora on-line

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Negado HC a condenado por roubo